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  • outubro 2017

Arquivado para outubro, 2017

Parque do Caparaó ganha reforço para melhorar atendimento ao turista

O deputado federal Givaldo Vieira entregará oficialmente, neste sábado (04), às 9h30, um veículo utilitário de representação institucional para atender o Consórcio do Caparaó, equipamentos de informática e mobília para ampliar a infraestrutura do Parque Nacional do Caparaó. Trata-se de uma emenda parlamentar de um total de R$ 100 mil destinada por Givaldo, a primeira que o Parque recebe em sua história.

O objetivo da benfeitoria, segundo Givaldo Vieira, é ofertar melhores serviços aos milhares de turistas que visitam o espaço todos os dias.

“Em uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque, e com o Consórcio, conseguimos, além desta emenda, fazer acontecer o Plano de Manejo do Parque, documento que prevê obras de reestruturação, implantação de centro de visitantes, criação de trilhas e assistência ao turismo ecológico. Agora o governo federal precisa garantir este compromisso”, afirma.

O ponto turístico, localizado em Dores do Rio Preto, na divisa do Espírito Santo e Minas Gerais, é um dos ícones do montanhismo no Brasil e abriga o terceiro ponto mais alto do País, o Pico da Bandeira. A cerimônia de entrega será realizada no Portal do Parque do Caparaó, no acesso capixaba, e contará com a presença de representantes do ICMBio, de prefeitos do Caparó, vereadores, secretários municipais, e sociedade civil organizada da região.

 

Serviço:

  • Entrega de veículo, mobília e equipamentos para o Parque do Caparaó
  • Data: sábado, 04/11
  • Horário: 9h30
  • Local: Portal do Parque do Caparaó

Givaldo é 1° lugar entre deputados federais do ES

Em seu primeiro mandato representando os capixabas em Brasília, Givaldo Vieira foi escolhido o melhor deputado federal do Espírito Santo neste ano. A eleição, oficializada pelo Prêmio Congresso em Foco, organizado pelo site jornalístico de mesmo nome, contou com o voto popular de internautas do Espírito Santo e de todo o país.

Após o resultado, Givaldo disse estar muito honrado e agradecido pelo reconhecimento.

“Trata-se de uma eleição legítima, e de uma instituição respeitada na cobertura política nacional. Só disputam o prêmio políticos que não são acusados de práticas ilícitas em inquéritos ou ações penais no STF”. Ele também reafirmou seu compromisso com a democracia, no trabalho em favor dos direitos dos trabalhadores, dos menos favorecidos e na proposição de projetos que impactam de verdade na vida das pessoas.

O Congresso em Foco faz uma cobertura apartidária do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos da capital federal com o objetivo de auxiliar o (e)leitor a acompanhar o desempenho dos representantes eleitos, contribuindo para melhorar a qualidade da representação política no país.

Givaldo defende emendas da bancada do ES para Hucam, Ufes e Ifes

Brasília – Em reunião de trabalho para definir emendas impositivas da bancada ao Orçamento Geral da União de 2018, ontem (17), com demais representantes da bancada capixaba, o deputado federal Givaldo Vieira pediu

prioridade da destinação de recursos para investimentos de reforço à estrutura do Hospital das Clínicas (Hucam), para a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e para a rede de unidades do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

Givaldo justifica que essas três instituições ligadas à rede pública de ensino, tendo em vista que o Hucam cumpre função de hospital-escola vinculado à universidade, estão sofrendo com o desmonte de políticas públicas promovido pelo governo federal.

“Tenho dialogado com reitores, diretores e professores da universidade, do Ifes e do Hucam, que têm feito apelos para que possamos intervir junto ao governo Temer e também destinarmos verba para que estas instituições possam se manter ativas, com dignidade, para continuar prestando serviços relevantes de saúde e educação para a sociedade capixaba. Faço esta reivindicação para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de apoiarmos o ensino público de qualidade e o atendimento de saúde daqueles que mais precisam”, garante o deputado.

A bancada do Espírito Santo, formada por 10 deputados federais e três senadores, pode destinar até duas emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesta quarta-feira (18) a tarde será realizada nova reunião entre os parlamentares capixabas para definir quais serão as emendas impositivas escolhidas.

Mais apoio para o Hucam

O Hospital das Clínicas, que completa 50 anos em dezembro próximo, tem sido contemplado com recursos individuais destinados pelo deputado Givaldo Vieira. Isso porque, nos anos de 2015 e 2016, o mandato do parlamentar indicou um total de R$ 1 milhão para a compra de novos leitos e equipamentos para o Hucam, melhorando a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação acadêmica dos novos profissionais da área.

Privatização do saneamento é tema de seminário nacional em Vitória (ES)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realiza, na sexta-feira (20), debate em Vitória (ES) para discutir questões relacionadas ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com foco na análise sobre a privatização dos serviços de saneamento naquele estado e na região Sudeste. A iniciativa é do presidente da CDU, deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), atendendo a um pedido da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema).

O encontro vai contemplar também o debate sobre os impactos da tragédia ambiental ocorrida em Mariana (MG), que prejudicou o ecossistema em municípios capixabas e de Minas Gerais. Outra atração do seminário é o lançamento do Comitê Estadual do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), atividade que ocorrerá em março de 2018, em Brasília (DF). Para tanto, estão confirmados na programação o assessor de Saneamento da FNU Edson Aparecido dos Santos; representantes dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB); o presidente do Sindaema Fábio Giori e está confirmada ainda a participação do deputado Angelim (PT-AC), membro da CDU e autor, junto com Givaldo Vieira, do requerimento que permite a realização destes seminários regionais sobre a universalização do saneamento básico com qualidade e controle social.

Para Givaldo Vieira, o saneamento básico é um bem público dos capixabas e dos brasileiros, um direito também à inclusão social e à garantia de saúde para as pessoas nas cidades.

“Sabemos que o governo Temer pretende privatizar os serviços de coleta, tratamento de água e abastecimento a partir do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compensar as dívidas milionárias dos estados com a União, enquanto o mundo experimenta uma tendência de reestatização do saneamento, como em Paris, Berlim e Buenos Aires. O Espírito Santo, por meio dos sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais, têm feito importante resistência às investidas privatistas. A ideia do seminário é envolver a sociedade neste debate, neste enfrentamento contra a visão mercadológica da água para garantirmos a universalização dos serviços, a exemplo da cobrança que precisamos continuar a fazer no município de Serra, que tem PPP contratada e investimentos não cumpridos”, afirma o deputado, que coordenará a atividade.

O seminário, marcado para às 8h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, vai reunir, ainda, lideranças e urbanitários, representante da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan); movimentos populares e sindicais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras entidades ligadas ao tema.

FAMA 2018

O Fórum Alternativo Mundial da Água está sendo organizado por uma coordenação nacional e por comitês estaduais. O objetivo do evento será o aprofundamento do debate sobre a preservação e o fortalecimento da soberania nacional sobre seus bens naturais e estratégicos, com foco na água.

Comissão discute gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promove, na terça-feira (17), seminário interativo que debaterá avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. A iniciativa é do presidente do colegiado, deputado Givaldo Vieira (PT-ES) e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que convidaram especialistas no assunto, trabalhadores da área e entidades nacionais para conhecer experiências exitosas, esclarecer dúvidas e encaminhar medidas para o devido tratamento ambiental aos resíduos sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída na Lei nº 12.305/2010, tem como um de seus princípios a visão sistêmica da gestão de resíduos sólidos, contemplando as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública. Entre seus objetivos está a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, além do estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

Até o momento, justifica Givaldo Vieira em requerimento, apenas 40% dos municípios brasileiros conseguiram acabar com os lixões, cuja manutenção gera de degradação do meio ambiente e impacto inevitável à saúde dos cidadãos.

“O fato de o Brasil ter inovado, em relação a outros países, e incluído os catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis na logística reversa e na coleta seletiva, não implicou a efetiva ou completa inclusão desses importantes atores nesses processos, a despeito de experiências bem-sucedidas em alguns locais. A existência de lixões significa risco para a saúde, senão para a vida mesmo desses trabalhadores”, argumenta o parlamentar capixaba.

Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos (Abrelpe), no ano de 2015 o país teve redução da coleta de lixo, menos recursos para a área e aumento do número de lixões. De acordo com o estudo, o brasileiro produziu naquele ano 1.040 kg de lixo por dia, uma queda de 2,9% comparado ao ano de 2014. Porém, esse dado não veio acompanhado com uma melhora em toda gestão da coleta, destinação e recursos investidos na política de resíduos.

Expositores

O seminário será dividido em duas mesas de debate. A primeira, com o tema “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios e seus impactos”, reunirá o ex-secretário de Serviços de São Paulo Simão Pedro; a diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU/DF) Heliana Kátia Tavares Campos; o presidente da Abrelpe Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; e um representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A segunda mesa do evento, intitulada “Instrumentos da Política de Resíduos Sólidos”, terá como expositores o coordenador da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) Roberto Laureano da Rocha; um representante do Ministério do Meio Ambiente e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A mesa contemplará, ainda, apresentação do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, e do presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) Victor Bicca.

Hora, local e interação

A atividade será realizada a partir das 13h, em plenário a definir, na Câmara dos Deputados, e será interativa. Ou seja, é possível participar já enviando comentários e perguntas para o portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, acessando ao link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/423. Neste espaço, a audiência pública será transmitida ao vivo e os questionamentos mais votados serão respondidos pelos debatedores.

Banco de alimentos pode se tornar realidade na Serra

Os moradores do município de Serra, o mais populoso do Espírito Santo e que possui o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza, podem ser contemplados pela construção de um banco de alimentos, que será o primeiro da cidade. A iniciativa foi estimulada por seminário promovido pelo deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES) para debater a política nacional de resíduos sólidos com enfoque no combate ao desperdício de alimentos e confirmada pela secretária de Assistência Social da Serra, Elcimara Rangel, em discurso, na última sexta-feira (29).

“Vamos começar a trabalhar na Prefeitura a idealização de um banco de alimentos no município. A Serra possui hoje cerca de 38 mil pessoas vivendo na extrema pobreza e 100 mil em situação de pobreza, o que não podemos aceitar”, afirmou a secretária municipal. Ela também denunciou o desmonte que tem sido feito na política social do país ao mencionar o corte de 98% no orçamento do Ministério da Assistência Social para 2018, apresentado pelo governo federal. “O Espírito Santo não quer miséria, quer orçamento digno na política de assistência”, reivindicou.

Autor do requerimento para o seminário, que foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados no Centro de Referência de de Assistência Social (Cras) de Laranjeiras, em Serra, o deputado Givaldo, presidente da CDU, considerou a organização do banco de alimentos uma grande vitória. “A proposta do evento era de provocar ações práticas e efetivas para aproveitar os alimentos e matar a fome do nosso povo. Por isso convidamos entidades com plena capacidade para problematizar o tema, expor iniciativas exitosas e encaminhar decisões, como esta do banco de alimentos, que ajudamos a incentivar”, relatou Givaldo.

Coordenador Nacional do Mesa Brasil Sesc, René Lopo, destacou a contribuição dos bancos de alimentos para a redução do desperdício e lembrou que muitos doadores não querem fazê-lo porque não se sentem seguros pela legislação. “Temos hoje 90 unidades do programa de Banco de Alimentos no país, em todas as capitais, com uma equipe multidisciplinar. Assinamos termos de parceria com doadores, como a Ceasa, e apresentamos prestação de contas. Mas a maioria dos potenciais doadores se sentem desprotegidos legalmente”, assinalou.

A Serra, de acordo com Vanilda, também representando do Mesa Brasil Sesc, é o município capixaba mais atendido pela rede nacional de bancos de alimentos gerida pelo programa. “São 25 instituições contempladas, incluindo as redes Aica e Alça”, informou.

Fome no ES

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Alcemir Almeida de Barros lembrou que o país diminuiu a fome de maneira considerável na última década, tendo conseguido, em 2014, ser considerado extinto do Mapa da Fome da ONU após três décadas de luta. “A Serra quase nunca é lembrada do ponto de vista de política pública pelo governo federal. No Plano Nacional de Segurança Alimentar, a meta é reduzir a fome pela metade até 20130. E no Espírito Santo, há um grande número de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar”, lamentou.

“O Plano de Segurança Alimentar e Nutricional da Serra está em processo de formatação e, para tanto, faremos cinco grandes seminários a partir de março de 2018. Chamo a atenção para os mais de 67% da população negra no município, e para o aumento da população em situação de rua. Por isso, este seminário tem muito valor para colocarmos o assunto em destaque e trabalharmos para evitarmos a fome na vida das pessoas que mais precisam”, disse o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Rosemberg Morais Caetano.

Proposta contra desperdício

Autor do projeto de lei 3070/2015, que estimula a criação de bancos de alimentos para receber, selecionar e distribuir gratuitamente produtos aptos ao consumo humano, seguindo as normas sanitárias, Givaldo Vieira frisa que a ideia da legislação é revolucionar o tratamento de alimentos, para que este não vá mais para o lixo e seja encaminhado para doação. “A lei vai organizar toda a distribuição de alimentos, de acordo com as normas sanitárias exigidas”, explicou.

A líder da Pastoral da Criança no Espírito Santo, Andressa Zenande, rememorou que o deputado Givaldo dialogou com a entidade para explicar sobre o projeto de lei e recebeu contribuições. “É um projeto simples, mas grandioso na sua formação, atendendo ao que a Pastoral fala há mais de 20 anos. A gente adentra a casa das pessoas, sabemos das necessidades delas e é preciso aprovar projetos como este, que vão ao encontro do real interesse da sociedade”, concluiu Andressa.

O projeto de lei está pronto para ir à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nas comissões de mérito e na de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), em julho deste ano.

Participaram, ainda, do seminário a secretária de Cidadania da Serra Lourencia Riani; de Agricultura e Pesca Gustavo De Biase; a vereadora de Baixo Guandu (ES) Sueli Teodoro; o presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes), além de membros do Consea, movimentos sociais e entidades capixabas ligadas ao tema.

 

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