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R$ 20 bilhões serão destinados para recuperação da Bacia do Rio Doce

Foi oficializado, na última quarta-feira (2), o acordo de revitalização do Rio Doce entre a União, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais e a mineradora Samarco. Serão investidos cerca de R$ 20 bilhões, em dez anos, em ações para recuperar, de forma integral, os danos sociais, econômicos e ambientais na região da bacia, após o maior desastre ambiental do País ter ocorrido com o rompimento da Barragem em Mariana (MG), no final do ano passado.

Presente à cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o deputado federal Givaldo Vieira, que, além de relator da Comissão Especial da Crise Hídrica, é integrante da Comissão Externa paraacompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, reforçou à presidenta Dilma Rousseff a disposição de apoiar e fiscalizar as ações em favor dos capixabas e mineiros prejudicados.

“Recuperar integralmente a Bacia do Rio Doce é garantir vida às famílias, à fauna e à flora duramente prejudicadas pelo desastre ambiental da Samarco em Mariana, que deixou incontáveis pescadores, agricultores, artesãos e ribeirinhos mineiros e capixabas sem perspectiva de trabalho, sem contar as pessoas que morreram com a tragédia. Tive a oportunidade de reforçar com indicação na Câmara dos Deputados a criação deste fundo específico, que vai gerir os R$ 20 bilhões resultantes do acordo, nos próximos 10 anos. As ações em favor das famílias e do meio ambiente são urgentes e têm o nosso apoio para que sejam efetivadas”, declarou o parlamentar.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta assinado, que compreende o acordo, além do aporte de R$ 20 bilhões, mais R$ 4,1 bilhões serão alocados para investimentos em ações compensatórias em 15 anos. Desse total, R$ 4,4 bilhões serão depositados pela Samarco até 2018.

Programas

De acordo com o Blog do Planalto, os programas socioeconômicos e socioambientais previstos no acordo buscam soluções para dois conjuntos distintos, mas complementares, de problemas gerados pelo desastre. De um lado, há medidas de curtíssimo prazo para a reparação dos danos pessoais e a restauração das condições de vida das vítimas.

“De outro, daremos início à execução de medidas de médio e longo prazo, assumidas desde já como obrigações, para a completa recuperação social, econômica e ambiental das regiões atingidas. Essas medidas têm como base um cronograma transparente e com etapas bem definidas, controle social de sua execução e, sobretudo, com as verbas necessárias para sua realização”, explicou Dilma.

Também estiveram presentes na cerimônia a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; o governador do Espírito Santo Paulo Hartung; e o de Minas Gerais Fernando Pimentel.

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
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