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Banco de alimentos pode se tornar realidade na Serra

Os moradores do município de Serra, o mais populoso do Espírito Santo e que possui o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza, podem ser contemplados pela construção de um banco de alimentos, que será o primeiro da cidade. A iniciativa foi estimulada por seminário promovido pelo deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES) para debater a política nacional de resíduos sólidos com enfoque no combate ao desperdício de alimentos e confirmada pela secretária de Assistência Social da Serra, Elcimara Rangel, em discurso, na última sexta-feira (29).

“Vamos começar a trabalhar na Prefeitura a idealização de um banco de alimentos no município. A Serra possui hoje cerca de 38 mil pessoas vivendo na extrema pobreza e 100 mil em situação de pobreza, o que não podemos aceitar”, afirmou a secretária municipal. Ela também denunciou o desmonte que tem sido feito na política social do país ao mencionar o corte de 98% no orçamento do Ministério da Assistência Social para 2018, apresentado pelo governo federal. “O Espírito Santo não quer miséria, quer orçamento digno na política de assistência”, reivindicou.

Autor do requerimento para o seminário, que foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados no Centro de Referência de de Assistência Social (Cras) de Laranjeiras, em Serra, o deputado Givaldo, presidente da CDU, considerou a organização do banco de alimentos uma grande vitória. “A proposta do evento era de provocar ações práticas e efetivas para aproveitar os alimentos e matar a fome do nosso povo. Por isso convidamos entidades com plena capacidade para problematizar o tema, expor iniciativas exitosas e encaminhar decisões, como esta do banco de alimentos, que ajudamos a incentivar”, relatou Givaldo.

Coordenador Nacional do Mesa Brasil Sesc, René Lopo, destacou a contribuição dos bancos de alimentos para a redução do desperdício e lembrou que muitos doadores não querem fazê-lo porque não se sentem seguros pela legislação. “Temos hoje 90 unidades do programa de Banco de Alimentos no país, em todas as capitais, com uma equipe multidisciplinar. Assinamos termos de parceria com doadores, como a Ceasa, e apresentamos prestação de contas. Mas a maioria dos potenciais doadores se sentem desprotegidos legalmente”, assinalou.

A Serra, de acordo com Vanilda, também representando do Mesa Brasil Sesc, é o município capixaba mais atendido pela rede nacional de bancos de alimentos gerida pelo programa. “São 25 instituições contempladas, incluindo as redes Aica e Alça”, informou.

Fome no ES

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Alcemir Almeida de Barros lembrou que o país diminuiu a fome de maneira considerável na última década, tendo conseguido, em 2014, ser considerado extinto do Mapa da Fome da ONU após três décadas de luta. “A Serra quase nunca é lembrada do ponto de vista de política pública pelo governo federal. No Plano Nacional de Segurança Alimentar, a meta é reduzir a fome pela metade até 20130. E no Espírito Santo, há um grande número de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar”, lamentou.

“O Plano de Segurança Alimentar e Nutricional da Serra está em processo de formatação e, para tanto, faremos cinco grandes seminários a partir de março de 2018. Chamo a atenção para os mais de 67% da população negra no município, e para o aumento da população em situação de rua. Por isso, este seminário tem muito valor para colocarmos o assunto em destaque e trabalharmos para evitarmos a fome na vida das pessoas que mais precisam”, disse o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Rosemberg Morais Caetano.

Proposta contra desperdício

Autor do projeto de lei 3070/2015, que estimula a criação de bancos de alimentos para receber, selecionar e distribuir gratuitamente produtos aptos ao consumo humano, seguindo as normas sanitárias, Givaldo Vieira frisa que a ideia da legislação é revolucionar o tratamento de alimentos, para que este não vá mais para o lixo e seja encaminhado para doação. “A lei vai organizar toda a distribuição de alimentos, de acordo com as normas sanitárias exigidas”, explicou.

A líder da Pastoral da Criança no Espírito Santo, Andressa Zenande, rememorou que o deputado Givaldo dialogou com a entidade para explicar sobre o projeto de lei e recebeu contribuições. “É um projeto simples, mas grandioso na sua formação, atendendo ao que a Pastoral fala há mais de 20 anos. A gente adentra a casa das pessoas, sabemos das necessidades delas e é preciso aprovar projetos como este, que vão ao encontro do real interesse da sociedade”, concluiu Andressa.

O projeto de lei está pronto para ir à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nas comissões de mérito e na de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), em julho deste ano.

Participaram, ainda, do seminário a secretária de Cidadania da Serra Lourencia Riani; de Agricultura e Pesca Gustavo De Biase; a vereadora de Baixo Guandu (ES) Sueli Teodoro; o presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes), além de membros do Consea, movimentos sociais e entidades capixabas ligadas ao tema.

 

Seminário no ES discute ações para reduzir desperdício de alimentos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza, nesta sexta-feira (29), no município da Serra (ES), seminário para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque no combate ao desperdício de alimentos. A iniciativa é do presidente do colegiado, deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), que convidou entidades nacionais e estaduais ligadas ao tema com o objetivo de conhecer experiências exitosas e fortalecer medidas para o devido tratamento ambiental aos resíduos de comida.

No Brasil, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), são desperdiçadas mais de 26,3 milhões de toneladas de alimentos por ano. Ainda segundo a Embrapa, 19 milhões de pessoas poderiam ser alimentadas, todos os dias, com alimento jogado fora no território brasileiro. Isso porque há alimentos descartados atualmente que ainda se mostram aptos ao consumo humano, ou mesmo a outros usos, tais como a alimentação animal, compostagem e geração de energia. O país ainda se recente de um sistema integrado para interligar as fontes de desperdício com aquelas carentes de seu recebimento.

O deputado Givaldo, autor do projeto de lei 3070/2015 – que apresenta caminhos para o combate ao desperdício de alimentos no País – destaca a importância deste debate “para a redução do impacto ambiental, sobretudo no uso da água para a produção agrícola, no combate à insegurança alimentar e à fome, tendo em vista que medidas do governo Temer têm levado o país de volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidades (ONU), e sobre a destinação correta dos resíduos sólidos”, justifica.

Foram convidados representantes da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação; do SESC Mesa Brasil; da Pastoral da Criança; da Prefeitura da Serra e de outras cidades capixabas; além do Conselho Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea. A atividade ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Laranjeiras, na Serra, das 13h30 às 17h.

Projeto – O pl 3070 estimula a criação de bancos de alimentos para receber, selecionar e distribuir gratuitamente produtos aptos ao consumo humano, seguindo as normas sanitárias, avança na Câmara dos Deputados. A proposta, explica Givaldo, está pronta para ir à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nas comissões de mérito e na de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), em julho deste ano.

Já a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída na Lei nº 12.305/2010, tem como um de seus princípios a visão sistêmica da gestão de resíduos sólidos, contemplando as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública. Entre seus objetivos está a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, além do estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

Projeto para combate ao desperdício de alimentos será votado na Câmara dos Deputados

Enquanto o Brasil corre o risco de voltar a integrar o Mapa Mundial da Fome, conforme análise de especialistas e avaliado pela Organização das Nações Unidas (ONU), um projeto de lei que estimula a criação de bancos de alimentos para receber, selecionar e distribuir gratuitamente produtos aptos ao consumo humano, seguindo as normas sanitárias, avança na Câmara dos Deputados. Trata-se do PL 3070/2015, de autoria do deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) neste mês, e será apreciado pelos parlamentares no plenário da Casa.

De acordo com Givaldo, o país convive com um enorme desperdício de comida, e com retrocessos promovidos pelo presidente Temer em políticas sociais, enquanto muitas pessoas ainda passam fome.

“A proposta quer garantir segurança alimentar para os brasileiros que mais precisam, com foco na erradicação da fome, aliando à proteção ambiental por meio da destinação correta dos resíduos sólidos e da redução do uso da água na produção dos alimentos. Estudo recente da Fundação Abrinq revela que 40% das crianças de até 14 anos estão em situação de pobreza no Brasil. Com o apoio de governos, prefeituras e entidades sociais queremos mudar esta dura realidade a partir desta legislação”, explica o deputado.

Atualmente, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura , a FAO, mais de 26,3 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas no Brasil. Se bem utilizada, esta quantidade seria capaz de ajudar na alimentação de cerca de 3,4 milhões de brasileiros que estão em situação de insegurança alimentar.

 

O projeto

O texto altera a lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e altera a lei 9.605/98, e dá outras providências a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Uma das medidas previstas no PL 3070 é criação e regulamentação do Sistema nacional de Oferta de Alimentos. Este deverá prever os procedimentos para doação de alimentos, que solicitará ao doador que informe a especificação dos alimentos doados, o motivo da doação e a classificação segundo aptidão para o uso, que contemplará, no mínimo, as categorias consumo humano, animal e compostagem.

Para tanto, a proposta designa aos estados a escolha de zonas propícias à instalação dos bancos de alimentos e aos municípios a identificação das localidades para implantação dos bancos de alimentos e compostagem.

Foto Givaldo: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Foto Ceasa/DF: Divulgação internet

Campanha da fraternidade: combate ao desperdício e à retirada de direitos

Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu ontem (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a CNBB, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. Em mensagem ao Brasil, o papa Francisco afirmou que “este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais”, em referência ao mote da Campanha da Fraternidade deste ano.

Em sua página no Facebook, o deputado federal Givaldo Vieira repercutiu sobre a iniciativa da CNBB ao associar o tema com a realidade enfrentada por capixabas e mineiros em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana (MG), ocorrida há mais de um ano. A Campanha da Fraternidade traz à luz os cuidados com o ambiente e o contraponto com as injustiças sociais, como tem ocorrido no Espírito Santo e em Minas Gerais desde a tragédia ambiental da Samarco, que acabou com o Rio Doce, e até agora, mesmo com nossas cobranças, não houve punição, indenização ou recuperação de tudo que foi destruído e comprometido”, comenta o parlamentar.

Para o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma, por isso, o assunto não pode ser deixado de lado pela Igreja. “Há muito a ser feito por cada um espontaneamente, como mudança no padrão de consumo, cuidados com a água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais.”

Combate ao desperdício

Givaldo Vieira reforça o discurso do presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, e destaca projetos que tem trabalhado no mandato para contribuir com a preservação do ambiente e otimização dos recursos. “Desde o início de minha atuação em Brasília, desenvolvo junto com a equipe propostas e debates ligados à melhoria da oferta de água no país e ao combate ao desperdício de energia e de alimentos. O projeto de lei 3070/2015, em especial, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, indica caminhos consistentes para dar fim ao desperdício de comida, aliando garantia de segurança alimentar e proteção ambiental. Queremos estimular a criação de bancos de alimentos, mudar a cultura da produção, do consumo, do desperdício”, afirma o capixaba.

Ele considera, ainda, fundamental o apoio da CNBB para a tramitação de projetos que dialoguem com o bem comum no Congresso Nacional.

Fora Temer

O deputado também frisou que, como bem propõe a Campanha da Fraternidade, a justiça social, a defesa ao ambiente e à vida têm de ser garantidas. Para Givaldo, é tempo de refletir e agir, sobretudo na garantia de direitos, palavra desconhecida pelo governo Temer, que coloca em risco o futuro dos brasileiros e de nossas riquezas naturais com a aprovação de medidas retrógradas como a PEC do Teto de Gastos – que passou no Congresso – e as Reformas da Previdência e Trabalhista.

Com informações de Agência Brasil

Ideia original alia o fim ao desperdício de alimentos à solidariedade

Em minhas pesquisas sobre como evitar o desperdício de alimentos e garantir a segurança alimentar, para a população que mais precisa, me deparei com um exemplo muito interessante que foi adotado em 2 cidades muitos distantes: uma em Goiânia, aqui mesmo no Brasil e outra em Bruxelas, na Bélgica. Trata-se da Geladeira Solidária.

A geladeira fica destrancada 24 horas por dia: qualquer um pode abri-la para colocar ou retirar alimentos. As únicas regras são ter bom senso, etiquetar as comidas com data de validade e não doar bebidas alcoólicas, nem carnes cruas.

É fato que muitos alimentos são desperdiçados diariamente e com essa ideia, em vez de deixar algo estragar, você pode doar para uma geladeira comunitária e assim alimentar alguém com necessidade. Ou seja, a ação alia o combate ao desperdício à solidariedade. Seria muito bom se exemplos como estes fossem seguidos também por aqui.

Conheça a Geladeira Solidária de Goiânia no vídeo abaixo, produzido por uma emissora local.

‘Delivery Reverso’ busca alimentos para doação na sua casa e entrega a quem tem fome

O projeto de lei 3070/2015 visa erradicar o desperdício de alimentos dando a destinação correta a ele e evitando que simplesmente vá parar na lata de lixo. Enquanto ele tramita no Congresso Nacional, vimos um exemplo muito bacana criado através da parceria entre a agência Grey e a ONG Banco de Alimentos – Chama-se: Delivery Reverso, que arrecada alimentos e distribui para as pessoas que têm fome.

A pizzaria Veridiana, em São Paulo, foi a primeira a aderir à iniciativa. De acordo com Luciana Quintão, fundadora e presidente da Banco de Alimentos, o objetivo da ação é criar uma rede de solidariedade.

Funciona assim: quando um cliente pede uma entrega dos restaurantes participantes, ele é consultado sobre o interesse em doar algum alimento que tem em casa para aqueles que têm fome. E tudo sem colocar o pé na rua! A própria ONG vai buscar a comida em domicílio e providencia sua distribuição para entidades beneficentes.

Qualquer estabelecimento que oferece o serviço de delivery e tem interesse em colaborar pode se cadastrar no site. Pizzarias e restaurantes japoneses já participam da iniciativa. Que tal sugerir a adesão para seu restaurante preferido?

Fonte: http://www.thegreenestpost.com

Desperdício de comida desafia sociedade

De cada três quilos de alimentos produzidos no mundo, pelo menos um é jogado fora. Vai para o lixo todos os anos 1,3 bilhão de toneladas de comida que poderia ajudar a alimentar 795 milhões de pessoas que passam fome.
Números da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) também mostram que, além do drama social, o desperdício impõe à sociedade moderna um alto custo ambiental e econômico.
A produção da comida descartada consome 250 quilômetros cúbicos de água e ocupa 1,4 bilhão de hectares, quase um terço de toda a terra cultivada do planeta.
O desperdício joga anualmente na atmosfera 3,3 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, terceiro maior volume de emissões que provocam o aquecimento global, atrás apenas das emissões dos Estados Unidos e da China.
Os custos de tanto desperdício superam os US$ 750 bilhões a cada ano, estima a FAO. Inutilizar tamanho volume de investimentos e de recursos naturais é um contrassenso frente ao desafio mundial de alimentar uma população que deverá passar de 8 bilhões de habitantes nos próximos 15 anos.
— Não é justo nem razoável que, enquanto tem gente passando fome no Brasil e em todo o mundo, se tenha desperdício de comida. Acho um crime — diz a senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Múltiplas causas
A magnitude dos números do desperdício indica a complexidade de um problema que começa quando o alimento é colhido no campo e depois processado, armazenado e transportado.
Pelo menos metade do desperdício ocorre nessas etapas da cadeia de produção, mas são perdas classificadas como não intencionais, decorrentes da falta de tecnologia adequada nas propriedades rurais. Não são raros danos em frutas e verduras pelo manuseio incorreto na colheita ou por ficarem muito tempo expostas ao calor ou ao vento.
Também são consideradas involuntárias as perdas por problemas na infraestrutura de transporte, desde estradas esburacadas até a precariedade de veículos utilizados para o escoamento da produção.

Descarte nas cidades
A outra metade do desperdício é mais visível, pois é quando a produção chega às cidades e o descarte acontece nos armazéns atacadistas ou no varejo em supermercados, verdurões e feiras.
Nessas etapas, o lixo é o destino de boa parte dos produtos que não foram vendidos. Estão nesse grupo produtos saudáveis que foram danificados pelo manuseio inadequado dentro dos locais de venda.imagem-01
É o caso também dos produtos fora dos padrões de mercado, como frutas muito pequenas, que têm alguma mancha ou mesmo um pequeno amassado. Sem valor de compra, mas em perfeitas condições nutricionais, poderiam ser doadas, mas acabam no lixo.

— O desperdício pode chegar a 40% [da produção]. No Brasil, são centenas de toneladas desperdiçadas só na parte final, no varejo de alimentos — lamenta o senador Jorge Viana (PT-AC), autor de projeto de lei para incentivar a doação de produtos em condição de consumo.
Aumentar as doações é essencial para programas como bancos de alimentos criados para distribuição a populações carentes. Essas iniciativas hoje contam com uma pequena fração do volume não comercializado por atacadistas e varejistas. A maior parte acaba descartada.
Também autor de projeto que trata do tema, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) alerta para a urgência da aprovação de medidas que reduzam o desperdício.
— Temos no Brasil 26 milhões de toneladas de alimentos que vão a cada ano para o lixo. E sabemos que temos algo em torno de 7 milhões de pessoas que passam fome no país, das quais 3,4 milhões são crianças, que poderão ter comprometimento de seu aproveitamento escolar [pela subnutrição].

Programa evita perdas e ajuda quem está precisando
imagem-02Toda quinta-feira, a irmã Maria Angelina Batista vai até o Banco de Alimentos da Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) buscar doações para o preparo das refeições oferecidas a 80 crianças da creche Lar Mãe da Divina Graça, em Samambaia, também no DF.
Parte dos alimentos vem de pequenos agricultores que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal, mas uma parcela das frutas e verduras entregues à religiosa é doada por comerciantes ao Programa Desperdício Zero (PDZ), da Ceasa-DF.
A creche é uma das 160 entidades cadastradas para receber doações do PDZ, que beneficia 43 mil pessoas. Mensalmente, são doadas em média 30 toneladas de frutas e verduras frescas que não encontraram compradores.
As crianças da creche Lar Mãe da Divina Graça já tomaram suco feito com frutas da empresa atacadista Diniz Laranjas. A quantidade de fruta entregue pela empresa ao PDZ varia muito ao longo do ano, mas já chegou a 20 toneladas ao mês, como explica o gerente da atacadista, Darlison Rodrigues Fernandes.
Ele conta que, antes da criação do programa, toda laranja descartada ia para o lixo, pois não havia segurança quanto à lisura do processo de doação.
— Vinha uma pessoa com um ofício pedindo doação e depois ia vender a laranja. Para evitar esse problema, a gente jogava tudo no lixo. Hoje eu separo, o Banco de Alimentos recolhe e distribui. E eles fazem controle — relata.
A equipe do programa visita cada entidade credenciada para confirmar se está cumprindo a finalidade e prestando o atendimento informado no cadastro, como explica Marcos Sampaio, engenheiro de Alimentos da Ceasa.
— É um controle bem rigoroso, pois é uma forma de incentivar as doações e garantir a quem doa que o alimento será bem destinado — diz.

Potencial
O volume de produtos que passa pelo PDZ, no entanto, poderia ser muito maior, pois são descartados mensalmente na Ceasa 600 toneladas de resíduos, das quais mais da metade são alimentos ainda adequados para consumo.
Uma das limitações para a ampliação do programa é a falta de veículos para recolher os produtos e o número insuficiente de pessoas para a seleção e a distribuição, segundo Marcos Sampaio.
Mas ele também diz ser necessário conscientizar os empresários para a importância da doação de alimentos e defende a isenção de impostos ou a ampliação das deduções do Imposto de Renda para as empresas doadoras.
O gerente comercial da atacadista de frutas Perboni, Cleitom Lima de Menezes, concorda que incentivos fiscais poderiam ajudar a ampliar as doações. Ele observa, no entanto, que precisa haver agilidade para a distribuição de alimentos, pois o setor trabalha com produtos perecíveis.
— O segmento comercializa um produto que não pode esperar 30, 40 ou 60 dias, como ocorre com um eletrodoméstico ou um carro. Aqui temos um prazo curto para vender e o consumidor tem prazo curto também para consumir.

Projetos buscam incentivar doações
imagem-03Ao constatar que um alimento está em perfeitas condições, mas que o prazo de validade expirou, o consumidor muitas vezes fica em dúvida se pode ou não consumir o produto. Para resolver o problema, o senador Jorge Viana (PT-AC) propõe incluir na legislação o conceito de prazo de validade para consumo seguro.
Seria um prazo superior à validade para venda, que já consta nos rótulos dos produtos, mas que ainda permite que os alimentos sejam consumidos com segurança. A medida seria uma forma de incentivar a doação por fabricantes e comerciantes.

Conforme o projeto (PLS 738/2015), passaria a constar nos rótulos a data-limite para a venda ao consumidor e a validade para o consumo com segurança.
— Nesse intervalo, é possível o consumo seguro do alimento e também se pode fazer a doação sem que se criminalize o doador — explica Viana.
O senador lembra que, de acordo com o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode ser responsabilizado legalmente quem doar alimentos com prazo de validade vencido. Por isso, são jogados no lixo produtos que ainda poderiam ser consumidos.
Ao estabelecer a validade para consumo seguro, Viana quer acabar com esse impedimento legal à doação de produtos ainda saudáveis.
Ele também propõe a possibilidade de doação de produtos que, apesar de estarem no prazo de validade, perderam a condição de comercialização.
Estão nesse caso produtos cujas embalagens sofreram pequenos danos e são rejeitados pelos consumidores. O senador ressalta que a doação desses alimentos só deverá ocorrer se comprovada a qualidade deles.
O projeto recebeu voto favorável da relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora Ana Amélia (PP-RS), e será discutido em audiência pública, antes de ser votado.

Obrigatória
imagem-04Já o PLS 672/2015, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), obriga supermercados, sacolões, mercados, feiras e restaurantes com mais de 200 metros quadrados de área construída a firmar contratos de doação com entidades que distribuem alimentos à população carente.
Segundo a proposta, os doadores estarão isentos de responsabilidade civil e penal por dano ao beneficiário, desde que não se caracterize dolo e negligência.
— O projeto dá respaldo aos estabelecimentos comerciais que comercializam alimentos, especialmente frutas, com mais de 200 metros de área, para que possam doar alimentos. Isso ainda não é feito por falta de segurança jurídica — afirma.
Ataídes também propõe que alimentos já sem condição para consumo sejam doados à indústria de compostagem, para serem transformados em adubo. Ele observa que hoje milhões de toneladas de alimentos são descartados em lixões, resultando em grave problema ambiental.
— Com o projeto estamos atacando duas grandes causas: o combate à fome e o problema do lixo — diz.
Para quem descumprir as normas, deverá ser aplicada multa de R$ 100 mil.

Política
imagem-05Também tramita na CRA o PLS 675/2015, de Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos.
A senadora quer instituir no governo um grupo permanente para o combate ao descarte de alimentos em condições de consumo, que contaria com a participação de entidades da sociedade.
O texto prevê ainda campanhas de conscientização e concessão de incentivos à fabricação de equipamentos que processem alimentos para reduzir perdas.

Incentivos
imagem-06Em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PLS 503/2015, da senadora Sandra Braga (PMDB-AM), prevê que doações de alimentos feitas pelo menos cinco dias antes do vencimento da validade dos produtos poderão ser deduzidas da declaração de Imposto de Renda das pessoas jurídicas.
O engenheiro agrônomo da Ceasa-DF Marcus Araújo acredita que a medida terá a adesão dos comerciantes.
— Eles poderão evitar uma perda de 100% dos produtos [que não conseguiram vender] e também estarão mais conscientes de que estarão ajudando pessoas que necessitam dos alimentos que seriam jogados fora — diz.
No projeto, a senadora propõe que os direitos assegurados no Código de Defesa do Consumidor não se apliquem ao consumo de produtos alimentares doados.

Na Europa, beleza da fruta deixa de ser fundamental
Ganham força entre os países europeus iniciativas para incentivar o consumo de frutas e verduras “feias” — aquelas cuja aparência foge aos padrões de qualidade de mercado e, por falta de comprador, acabam no lixo.
Um exemplo é a Rede Fruta Feia, em Portugal, que recolhe nas propriedades rurais produtos muito pequenos, muito grandes, disformes ou com manchas, que dificilmente seriam aceitos em mercados convencionais. Os produtos são vendidos diretamente a consumidores cadastrados na rede.
A iniciativa integra esforços para reduzir o alto desperdício de alimentos na União Europeia, que chega à metade dos produtos em condições de consumo, como afirmam os consultores do Senado Marcus Peixoto e Henrique Salles Pinto.
Autores do estudo Desperdício de alimentos: questões socioambientais, econômicas e regulatórias, eles relatam ainda outras medidas adotadas na Europa, como a redução do tamanho das embalagens, “para ajudar os consumidores a comprar somente a quantidade adequada às suas necessidades de consumo”.
Também para reduzir o desperdício, foram promovidas mudanças nas leis para obrigar grandes redes de supermercados a doar a instituições assistenciais alimentos não vendidos. A Bélgica foi o primeiro país a adotar a norma, seguido pela França.
Os consultores explicam que, em países desenvolvidos, as perdas se concentram na fase da comercialização, uma vez que os agricultores contam com tecnologias adequadas para produção, processamento e transporte.
Apesar disso, eles ressaltam que muito mais alimentos são desperdiçados nos países industrializados:
“A estimativa é que o desperdício per capita de alimento de consumidores da Europa e América do Norte seja de 95 a 115 kg/ano, enquanto na África Subsaariana e no Sul e Sudeste da Ásia, de apenas 5 a 11 kg/ano”.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Givaldo estimula estudo e debate para fim do desperdício de alimentos no Mercosul

O deputado federal Givaldo Vieira propôs, no último dia 14, em Montevidéu, no Uruguai, a criação de uma comissão especial para efetuar estudos visando a harmonização da legislação entre os país do Mercosul no que diz respeito ao combate ao desperdício de alimentos e segurança alimentar. Presente à última sessão plenária do Parlamento do Mercosul em 2015, Givaldo, integrante brasileiro deste parlamento, discursou durante a sessão.

Câmara dos Deputados discute lei para erradicar desperdício de alimentos no Brasil

Combater de todas as formas o desperdício de alimentos, inclusive penalizando quem destruir ou descartar alimentos aptos ao consumo humano, com foco, principalmente, na erradicação da fome e na destinação correta dos resíduos sólidos. É este o objetivo do Projeto de Lei 3070/2015, protocolado pelo deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES).

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