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Givaldo denuncia medidas provisórias de Temer que prejudicam agricultores familiares

Em audiência pública sobre a Análise dos Impactos das Medidas Provisórias 839 e 842 para Agricultura Familiar, realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília, o deputado federal Givaldo Vieira (PcdoB-ES) somou-se mais uma vez ao empenho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para barrar as MPs do Governo Temer que prejudicam o pequeno produtor. Os novos textos impedem uma justa renegociação das dívidas rurais no âmbito de operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em pronunciamento, Givaldo afirmou que a Medida Provisória 839, principalmente, explicita que este governo é mesmo voltado para os elites e só faz cobrar dos mais pobres, dos pequenos trabalhadores do campo e da cidade.

Recebi, neste primeiro mandato, mais de 500 representantes dos trabalhadores rurais do Espírito Santo e mais de 200 do Leste de Minas para atuarmos juntos, em reuniões nos ministérios e no Congresso, pela renegociação das dívidas rurais causadas pela seca, mas, mesmo após muito empenho nosso, não houve sensibilidade do governo Temer para resolver a questão. Por outro lado, este mesmo governo faz agrado bilionário à bancada ruralista – os representantes dos grandes latifundiários e desmatadores do país – com parcelamento de dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), diminuição da alíquota de contribuição previdenciária dos produtores rurais e tantas outras concessões que colocam em risco a proteção ambiental brasileira”, salientou.

Givaldo Vieira destacou, ainda, o protagonismo da diretoria da Contag e das federações estaduais, a exemplo da Fetaes, na resistência contra a Reforma da Previdência e a importância para que as mobilizações nas ruas e diálogo junto aos parlamentares sejam mantidas para que as propostas sejam rejeitadas imediatamente no Congresso Nacional.

Leia na íntegra a MP 842/2018, a Lei 13.340/2016 e a Lei 13.606/2018.

#GivaldoPeloES: Marilândia

Seguindo a linha que adota desde quando foi vice-governador do Estado na gestão Casagrande – a de visitas semanais aos municípios do interior e apoio às demandas dos moradores -, o deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB) tem contribuído com o desenvolvimento de Marilândia. Além de defender os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade em discursos e votações no Congresso Nacional, Givaldo atua fortemente na destinação de recursos por meio das emendas parlamentares as quais têm direito de indicar no Orçamento do Governo Federal.

Pá carregadeira entregue

Para melhorar as condições de trabalho de todos os agricultores familiares de Marilândia, a partir da conservação de estradas vicinais permitindo o escoamento da produção agrícola, Givaldo garantiu ao município uma pá carregadeira, a partir de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil.
Com a intenção de fortalecer ainda mais a agricultura familiar marilandense, Givaldo Vieira assegurou, no Orçamento do Governo Federal de 2018, recursos na ordem de R$ 120 mil que serão utilizados para a compra de um caminhão com carroceria de madeira, ideal para o transporte e comercialização de alimentos.

Givaldo se reúne com trabalhadores e lideranças do Sul do ES nesta sexta (15)

O deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB) cumpre atividades, nesta sexta-feira (15), em municípios do Sul do Estado. O objetivo das visitas é, além de discutir o cenário político e econômico do Espírito Santo e do Brasil, prestar contas do que o mandato tem realizado e ouvir lideranças de diversos segmentos sobre as principais necessidades da região.

A primeira agenda do parlamentar será às 8h, em Marataízes, para um encontro com lideranças de vários segmentos da região Litoral Sul. Estarão presentes o prefeito anfitrião Tininho Batista, secretários, vereadores, artesãos, pescadores, catadores de materiais recicláveis, dentre representantes de outros setores dos municípios de Piúma e Itapemirim.

Às 14h, Givaldo estará em Mimoso do Sul para participar, junto com o deputado estadual Padre Honório (PT), da entrega de mudas frutíferas aos agricultores familiares da cidade, fruto de emenda parlamentar estadual. Em seguida o deputado, que foi vice-governador na gestão Casagrande, se reunirá com lideranças de assentamentos, de associações comunitárias, de sindicatos rurais e da Escola Família Agrícola de Mimoso.

Já às 18h30, em Cachoeiro de Itapemirim, o deputado Givaldo fará uma apresentação das principais ações do seu mandato, como os projetos de lei e emendas apresentadas aos municípios sulistas, na Escola de Formação e Gestão Política, no Salão Paroquial da Igreja de São Sebastião, no bairro Aquidabã. A última atividade em Cachoeiro será um encontro com lideranças e apoiadores da pré-candidata a deputada estadual pelo PCdoB Vera Lúcia.

Cobilândia: Praça Deus Pai tem construção garantida

Já está na rua o edital de contratação da empresa que fará as obras da praça Deus Pai, em Cobilândia, Vila Velha, uma demanda antiga dos moradores da região. Após este processo licitatório, será iniciada a construção, que está será possível por meio de recursos, na ordem de R$ 500 mil, destinados pelo mandato do deputado federal Givaldo Vieira, em parceria com o deputado estadual Nunes.

Nesta segunda-feira (11), foi realizada, na Prefeitura de Vila Velha, uma reunião de trabalho com a participação dos deputados Givaldo e Nunes, do prefeito Max Filho e sua equipe, com lideranças e empresários dos bairros Cobilândia, Jardim Marilândia, Rio Marinho, Nova América e Alvorada, comunidades que serão beneficiadas com mais opções de lazer após o término da obra. Na oportunidade, a administração municipal apresentou os detalhes do projeto executivo da nova praça.

Estão previstos, em parceria com empresariado e Prefeitura, um campo de futebol, playground, guarita da Guarda Municipal e academia ao ar livre. Givaldo, que foi vice-governador do Estado na gestão Casagrande, destaca a importância de investir em melhor infraestrutura para os bairros como condição de oferecer qualidade de vida para os moradores.

“Desde 2011, quando implantamos, com o ex-governador Casagrande, o programa Estado Presente, os índices de violência reduziram na Grande Vitória e no interior, sobretudo nas periferias, com reforço policial e ações sociais. Neste primeiro mandato de federal, ouvindo as comunidades, conseguimos assegurar a construção desta praça, que vai substituir a rotatória atual, e dar à região um lugar bonito e mais seguro, uma oportunidade real de as pessoas interagirem e praticarem esportes”, afirma o deputado federal.

Mais investimentos

Entre 2015 e 2018, neste primeiro mandato de deputado federal, Givaldo investe, entre emendas pagas e as que estão tramitando, aproximadamente R$ 2 milhões em obras e na melhoria de serviços públicos em Vila Velha. Dentre elas, recursos para a compra de equipamentos que modernizarão o parque tecnológico do Hospital Evangélico; equipamentos e mobílias para diversas unidades de saúde; e para a reforma da cobertura da quadra do bairro Nova América.

Givaldo preside Subcomissão com foco em ações sustentáveis e criativas para as cidades

Pautas como sustentabilidade, metrópole criativa e tecnologias sustentáveis serão objetos de debate

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) instalou, na última quarta-feira (06/05), a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a “Smart Cities” ou “Cidades Inteligentes”. O requerimento para criar o colegiado, de autoria do deputado federal Givaldo Vieira (PcdoB/ES) foi aprovado em reunião ordinária no mês de maio, com o objetivo de buscar aprimorar e expandir os conhecimentos sobre uma realidade de milhões de pessoas que vivem nas cidades.

O conceito de Smart City já se consolidou como assunto fundamental na discussão global sobre o desenvolvimento sustentável e movimenta um mercado global de soluções tecnológicas, que é estimado a chegar em US$ 408 bilhões até 2020.

O presidente e o relator da Subcomissão serão, respectivamente, os deputados Givaldo Vieira e Angelim (PT/AC). A Subcomissão debaterá pautas relacionadas às cidades inteligentes, com enfoque no uso consciente de recursos financeiros, ambientais e tecnológicos para desenvolvimento das metrópoles.

Segundo Givaldo, a ideia é um cenário positivo para debates. Ele afirma que devem ser levadas em consideração as dificuldades de infraestrutura, saneamento e mobilidade. “A cidade inteligente tem um conceito amplo de sustentabilidade, cidade criativa e os vários tipos de economia”, explicou.

O presidente da Subcomissão lembrou que, nesse modelo, a tecnologia é usada como uma forma de impulsionar os serviços que serão oferecidos para a população. “A tecnologia é usada para melhor atender as demandas da sociedade”, destacou.

O relator, deputado Angelim, destacou a importância do levantamento de casos de sucesso sobre o tema para o andamento das atividades da Subcomissão e na elaboração do relatório final, com o objetivo de criar soluções para demandas mais urgentes no país, de forma a incentivar a economicidade e a prestação de serviços eficientes.

A Subcomissão ainda definirá um calendário de atividades, que será divulgado previamente em data oportuna, sendo previstas audiências públicas para se debater o tema com especialistas no assunto.

Info: Assessoria de Comunicação da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

#GivaldoPeloES: Pedro Canário

Emendas parlamentares destinadas para os 78 municípios capixabas. Com perfil municipalista – o que representa a descentralização do poder executivo em favor dos municípios -, o deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB), em seu primeiro mandato, já consegue beneficiar cada cidade do Estado com recursos indicados no Orçamento da União para obras e serviços, ação fundamental nestes anos de redução brusca na arrecadação das prefeituras. E Pedro Canário, localizada no Norte do Estado, onde o parlamentar tem serviços prestados desde quando foi vice-governador, é uma destas.

Atendendo a uma solicitação do vereador Idelbrando Freitas, Givaldo Vieira viabilizou uma emenda no valor de R$ 145 mil para a compra de um caminhão-baú frigorífico para atender a todas as agriculturas e agricultores familiares do município. O veículo foi entregue em abril deste ano e é usado para fazer o transporte de alimentos produzidos, com qualidade, para atender à merenda escolar.

O atendimento de saúde pública também é uma prioridade do mandato. Por isso, o deputado do PCdoB destinou R$ 100 mil para a aquisição de um veículo, equipamentos e mobiliários para reforçar a estrutura da Unidade de Saúde de Cristal do Norte. Além disso, R$ 242 mil serão investidos na compra de um micro-ônibus para apoiar os serviços da Unidade de Saúde do Centro. Será usado especialmente para levar pacientes que necessitam de consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade para hospitais da região, como São Mateus.

Tendo sido secretário municipal de Cidadania e de Estado de Assistência Social, Givaldo tem sensibilidade com a área. Seguindo esta linha, articulou a inclusão, no Orçamento do Governo Federal de 2018, R$ 100 mil para a compra de um veículo utilitário e materiais para o Centro Comunitário Franco Rossetti, iniciativa que ele acompanha e apoia desde quando foi deputado estadual.

#GivaldoPeloES: Itarana

O forte apoio aos municípios do interior é uma das marcas da trajetória do deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB), sobretudo desde quando ele foi vice-governador do Estado na gestão Casagrande. É um parlamentar que sempre visita os municípios capixabas para compreender as reais necessidades dos moradores da Sede e do interior. E tem sido assim, a partir de diálogo com as lideranças e comunidades, que Givaldo tem ajudado Itarana a oferecer serviços públicos de melhor qualidade aos seus cidadãos.

Atendendo a uma demanda antiga de infraestrutura urbana dos itaranenses, reforçada por pedido do vereador Zé Maria Caetano, Givaldo Vieira destinou uma emenda no valor de R$ 250 mil para a construção de uma passarela no Centro, paralela à ponte que fica próxima da rodoviária. A obra beneficiará a todos os moradores do município, já que a estrutura atual é bem antiga e não apresenta segurança para quem trafega pelo local.

Já com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde bucal na Sede e no interior, o mandato viabiliza R$ 200 mil em recursos para a aquisição de equipamentos odontológicos que reforçarão a estrutura das unidades de saúde Dr. Gilma José Bridi; Jatibocas; Limoeiro do Santo Antônio e Rizzi.

#GivaldoPeloES: Ecoporanga

Seguindo a linha que adota desde quando foi vice-governador do Estado na gestão Casagrande – a de visitas semanais aos municípios do interior e apoio às demandas dos moradores -, o deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB) tem contribuído com o desenvolvimento de Ecoporanga. Além de defender os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade em discursos e votações no Congresso Nacional, Givaldo atua fortemente na destinação de recursos por meio das emendas parlamentares as quais tem direito de indicar no Orçamento do Governo Federal.

A melhoria do atendimento da saúde pública é prioridade das ações do mandato de Givaldo no município. Por isso, ele destinou R$ 259.980 mil para a compra de equipamentos que modernizarão a estrutura do Hospital Fundação Médico Assistencial do Trabalhadora Rural. Os itens permitirão a refrigeração de todas as enfermarias. Dentre eles, estão um novo aparelho de ultrassom, que hoje não existe na unidade. Desta forma, exames realizados pelo aparelho ficarão à disposição dos moradores pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O mandato também está atento às necessidades dos agricultores familiares do município. Por isso, Givaldo indicou, no Orçamento do Governo Federal de 2018, três emendas: uma de R$ 125 mil para a compra de um caminhão que dará suporte aos pequenos produtores rurais; uma de R$ 52.800 mil para aquisição de dois secadores de café e outra de R$ 30.200 mil para a compra de mais um secador do grão.

#GivaldoPeloES: Mantenópolis

Em 1º mandato de deputado federal, Givaldo Vieira (PCdoB), que foi vice-governador do Estado na gestão Casagrande, tem trabalhado arduamente para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as políticas sociais sejam mantidas e ampliadas.

Na linha do diálogo e de visitas intensas aos municípios, o mandato tem como prioridade conhecer de perto as principais necessidades da população com o objetivo de melhorar os serviços públicos. E é por isso que já destinou emendas parlamentares para as 78 cidades capixabas. Dentre elas, Mantenópolis, contando com a importante parceria do mandato do deputado estadual Padre Honório.

Com o objetivo de atender aos agricultores familiares do município, conforme solicitação de lideranças, a exemplo do presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais Varly Lima, Givaldo Vieira destinou R$ 228.500 mil para a compra de equipamentos que permitirão reforçar a produção de farinha, em benefício principalmente da Associação de Agroindústria de Mantenópolis. A assistência técnica, uma demanda recorrente no setor, também será contemplada nas áreas rurais. Para isso, o parlamentar do PCdoB viabilizou R$ 100 mil em recursos.

Já para fortalecer a produção de café, R$ 34.370 mil serão investidos para a compra de um secador, uma solicitação da Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego do Capim.

O mandato também acredita no potencial dos micro e pequenos empreendedores de Mantenópolis e, por isso, destinou três emendas para a compra de equipamentos que contribuirão com a panificação, ou seja, a produção de pães. Uma de R$ 36.800 mil (Associação de Moradores Urbanos e Rurais de São Geraldo); de R$ 24.800 mil (Associação de Moradores e Produtores Rurais do Distrito São José); e outra de R$ 24.800 mil (Associação de Moradores de Santa Luzia).

Saúde

O atendimento de saúde de qualidade, um desafio ainda maior para as prefeituras após a queda de arrecadação nos últimos anos, será contemplada por emenda do deputado Givaldo. Com investimento de R$ 193 mil, será adquiria uma ambulância e equipamentos.

E, no Orçamento do Governo Federal de 2018, foram indicadas emendas de R$ 190 mil e de R$ 52 mil para a compra de uma van e equipamentos para fazer o deslocamento de pacientes que necessitam de consultas especialidades e cirurgias de alta complexidade em outros municípios.

#GivaldoPeloES: Rio Bananal

O forte apoio aos municípios do interior é uma das marcas da trajetória do deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB), sobretudo desde quando ele foi vice-governador do Estado na gestão Casagrande. É um parlamentar que sempre visita os municípios capixabas para compreender as reais necessidades dos moradores da Sede e do interior. E tem sido assim, a partir de diálogo com as lideranças e comunidades, que Givaldo tem ajudado Rio Bananal a oferecer serviços públicos de melhor qualidade aos seus cidadãos.

Com o objetivo de fomentar a prática de esportes e para preservar a tradição religiosa e cultural em áreas rurais do município, Givaldo Vieira destinou uma emenda, no valor de R$ 250 mil, para as obras de ampliação e modernização da quadra poliesportiva da comunidade São Paulo. O espaço recebe casamentos e esta intervenção é uma reivindicação antiga da comunidade. Além disso, é nesta localidade que é realizado espetáculo “Nascimento, Vida Pública, Paixão, Morte e Ressureição de Cristo”, pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

Um dos principais gargalos das prefeituras municipais, o atendimento qualificado de saúde pública, também é prioridade do mandato de Givaldo na cidade. Por isso, o deputado federal do PCdoB indicou, no Orçamento do Governo Federal deste ano, R$ 242 mil em recursos para possibilitar a compra de um micro-ônibus que fará o transporte de pacientes que necessitam de consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade para hospitais da região, como em Linhares, polo de serviços.

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